Um novo passaporte brasileiro entrou em vigor em todo o território nacional no dia 3 de outubro de 2023. Ou seja, a partir dessa data, a Casa da Moeda do Brasil começou a emitir o novo modelo como padrão.
Contudo, os postos do Itamaraty localizados no exterior iniciaram a utilização desse novo passaporte apenas neste ano. O que significa que não importa se você pretende fazer intercâmbio, viajar a passeio ou mesmo aprimorar o seu curso de inglês online, é necessário entender sobre ele.
Por isso, o Kenny Idiomas preparou esse conteúdo exclusivo para esclarecer as principais dúvidas sobre as mudanças e o processo de obtenção do documento. Acompanhe conosco e confira uma análise completa sobre o novo passaporte brasileiro. Boa leitura!
Motivo da emissão do novo passaporte brasileiro
A decisão de criar um novo passaporte brasileiro foi do Governo Federal. Sendo assim, o objetivo foi aprimorar e modernizar os elementos de segurança do documento. Segundo informações oficiais, essa atualização visa dificultar fraudes e garantir uma maior segurança aos cidadãos brasileiros que viajam para o exterior.
Para isso, a Polícia Federal, responsável pela emissão dos passaportes, enfatiza que o novo modelo segue os padrões internacionais estabelecidos para documentos de viagem.
Um vídeo divulgado pela Casa da Moeda destaca que as inovações implementadas no passaporte são significativas para a proteção dos dados dos cidadãos. Além disso, o novo design e as características de segurança foram desenvolvidos com a intenção de proporcionar uma experiência mais segura e confiável para os viajantes.
Principais mudanças no novo passaporte brasileiro
A seguir, elencamos tudo que mudou para o novo documento. Continue a leitura.
Elementos de segurança
O novo passaporte brasileiro apresenta diversas melhorias em termos de segurança. Entre as principais inovações estão:
Tecnologia antifraude aprimorada | Primeiramente, o documento agora conta com elementos que dificultam a reprodução não autorizada. Em outras palavras, isso inclui imagens visíveis apenas sob luz ultravioleta, aumentando a proteção contra falsificações.
Marcas d’água | O número de marcas d’água no passaporte aumentou de 9 para 13. Essas marcas são estampas que só podem ser vistas quando o documento é segurado contra a luz, similar ao que é encontrado nas cédulas de dinheiro.
Impressão holográfica | Para isso, novos elementos holográficos tiveram incorporação ao design do passaporte, o que o torna ainda mais difícil de ter uma falsificação.
Dados biométricos | Por fim, o novo modelo inclui uma foto em preto e branco formada por dados biométricos do portador, além da foto colorida tirada durante o processo de emissão.
Em resumo, essas inovações não apenas aumentam a segurança do documento, mas também reforçam a confiança dos cidadãos na integridade do passaporte.
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Mudanças estéticas
Além das melhorias em segurança, o novo passaporte brasileiro também apresenta um design renovado que celebra a diversidade cultural e natural do Brasil. As principais alterações estéticas incluem:
Homenagem aos biomas brasileiros | O novo modelo traz ícones representativos das diversas regiões do Brasil, incluindo elementos da flora e fauna locais. Isso proporciona uma aparência mais vibrante e culturalmente rica ao documento.
Capa estilizada | A capa do passaporte agora exibe uma nova apresentação da bandeira nacional, que destaca o brasão da República e remove as estrelas do Cruzeiro do Sul.
De modo geral, essas mudanças visam não apenas modernizar o documento, mas também promover um sentimento de orgulho nacional entre os cidadãos brasileiros.
Tipos de passaporte no Brasil
No Brasil, existem diferentes tipos de passaporte, cada um destinado a diferentes categorias de cidadãos e finalidades. Abaixo, detalhamos os seis tipos de passaporte emitidos no país, suas características e propósitos.
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1. Passaporte comum
O passaporte comum é o mais conhecido e utilizado pelos cidadãos brasileiros para viagens internacionais. Afinal, ele é de cor azul e contém informações que identificam o portador. Além disso, para adultos, a validade é de 10 anos. Para menores de idade, a validade varia conforme a idade.
Seu uso se destina para viagens a países que exigem passaporte para entrada. Contudo, cidadãos brasileiros podem usar apenas o documento de identidade (RG) para viajar a países do Mercosul.
2. Passaporte Oficial
Por sua vez, este tipo de passaporte é destinado a servidores públicos que estão em missão oficial. Por exemplo, funcionários do governo federal, estadual ou municipal. Porém, assim como o passaporte comum, o passaporte oficial tem validade de 10 anos.
Em resumo, sua utilização é exclusiva de pessoas que representam o Brasil em atividades oficiais no exterior, como ministros e membros do Congresso Nacional.
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3. Passaporte diplomático
Também figurando entre o novo passaporte brasileiro, temos o passaporte diplomático. Neste caso, ele se reserva para o uso de autoridades do governo brasileiro. Por exemplo, presidentes, ex-presidentes, vice-presidentes, ministros e embaixadores.
A validade deste passaporte também é de 10 anos, entretanto, ele só é utilizado em missões diplomáticas e representações do Brasil em outros países. Isso porque possui privilégios especiais em relação à entrada e saída em alguns países.
Porém, diferentemente dos demais, sua emissão acontece a partir de um pedido ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).
4. Passaporte Laissez-Passer
Por sua vez, o passaporte laissez-passer é um documento especial que o Brasil concede a cidadãos de países que não mantêm relações diplomáticas com o Brasil ou que possuem documentos de viagem não reconhecidos pelo governo brasileiro.
Por isso, este tipo de passaporte tem validade temporária e quem o usa pode apenas viajar dentro do Brasil. De modo geral, é utilizado por pessoas que precisam retornar ao Brasil mas não possuem um passaporte válido ou reconhecido. E assim como o passaporte diplomático, tem emissão do Ministério das Relações Exteriores.
5. Passaporte para estrangeiros
Como o próprio nome já indica, este passaporte se destina a estrangeiros que residem legalmente no Brasil e precisam viajar para fora do país. Sendo assim, a validade pode variar de acordo da situação do estrangeiro e do país de origem.
Além disso, seu uso acontece geralmente por pessoas apátridas ou refugiados que necessitam retornar ao seu país ou viajar para outro destino.
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6. Passaporte de emergência
Por fim, temos o passaporte de emergência emitido para pessoas que precisam viajar com urgência e não podem esperar o prazo normal de emissão do passaporte comum. Por isso, geralmente tem validade reduzida, que pode ser de até um ano.
Na maioria dos casos, sua emissão ocorre em situações emergenciais. Por exemplo, devido à perda do passaporte original durante uma viagem ou necessidade urgente de viajar por motivos pessoais ou profissionais.
Perguntas frequentes sobre o novo passaporte brasileiro
Para esclarecer dúvidas comuns sobre o novo passaporte brasileiro, compilamos um FAQ com as principais questões. Confira mais logo abaixo.
O passaporte antigo deixará de valer?
Atualmente, não há um prazo definido para a descontinuação do modelo antigo de passaporte. Ou seja, o governo garantiu que os documentos já emitidos continuarão válidos até a data de expiração indicada neles.
Portanto, os cidadãos podem continuar utilizando seus passaportes antigos até que seja necessário renová-los.
Qual é o valor do novo passaporte brasileiro?
O custo para emissão do novo passaporte permanece inalterado e é de R$ 275,25 dentro do território brasileiro. Porém, para casos urgentes ou emergenciais, o valor é maior, chegando a R$ 334,42.
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Qual é a validade do novo modelo?
A validade do novo passaporte continua sendo de 10 anos, assim como no modelo anterior. Essa durabilidade foi mantida para garantir que os cidadãos tenham um documento válido por um período prolongado sem necessidade de substituição frequente.
É necessário trocar o passaporte antigo pelo novo?
Não é necessário realizar a troca imediata para o novo modelo. Em outras palavras, a substituição só deve ocorrer quando o passaporte antigo estiver próximo da data de vencimento ou em casos de perda ou roubo.
Além disso, se um cidadão optar por solicitar um novo passaporte antes da expiração do antigo, terá que pagar novamente pela emissão e seu documento anterior será cancelado.
Quais documentos são necessários para obter o novo passaporte?
Os documentos exigidos para a emissão do novo passaporte permanecem os mesmos:
- Documento de identificação com foto (RG ou outro documento oficial).
- Certidão de casamento (se aplicável).
- Passaporte anterior (se houver) ou ocorrência policial em caso de perda.
- Comprovante de pagamento da taxa.
Em resumo, esses requisitos são essenciais para garantir que todos os dados sejam verificados adequadamente durante o processo de emissão.
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Passo a passo para solicitar o novo passaporte brasileiro
O processo para solicitar o novo passaporte brasileiro pode ser realizado em algumas etapas simples:
- Reúna os documentos necessários | Primeiramente, certifique-se de ter todos os documentos exigidos prontos antes de iniciar sua solicitação.
- Acesse o Portal da Polícia Federal | Em seguida, visite o site da Divisão de Passaportes da Polícia Federal e preencha seus dados pessoais conforme solicitado.
- Efetue o pagamento | Após preencher todos os dados necessários, você deverá realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) correspondente ao valor da taxa.
- Agende seu atendimento | Com o pagamento confirmado, agende um horário para comparecer a uma unidade da Polícia Federal mais próxima.
- Compareça à unidade da PF | Por último, no dia agendado, leve todos os documentos necessários até a unidade da PF e finalize seu pedido.
Ao final do atendimento, você receberá informações sobre a data prevista para retirar seu novo passaporte.
Considerações finais
Após entender as principais características e procedimentos relacionados ao novo passaporte brasileiro, é crucial lembrar que viajar pode exigir outros documentos além do passaporte. Dependendo do destino escolhido, pode ser necessário apresentar vistos específicos, cartões de vacinação ou até mesmo comprovantes de seguro viagem.
Para garantir uma experiência tranquila durante suas viagens internacionais, recomenda-se verificar com antecedência quais documentos são obrigatórios para cada país visitado. Além disso, utilizar ferramentas online para cotar seguros viagem pode ser uma excelente maneira de encontrar as melhores opções disponíveis no mercado.
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